5 Demonstrações simples sobre faculdade de direito São Paulo Explicado



ex.: negou autoria e surge prova nova da legítima defesa) A prova decorrente do fonte oral deve ser produzida por meio do justificaçãeste (CPC, art. 861 e seg.), em contraditório, perante o primeiro grau. De modo a procedência a prova nova deve ser decisiva, nãeste bastando geral dúvida. Crítica: qual a diferença entre a dúvida de que absolve em apelaçãeste e a dúvida que não absolve em revisão?

11 5. LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA Problema específico A respeito de efeito de modo a coautor ou partícipe O art. 580 do CPP prevê qual havendo concurso do vizinhos, a decisãeste do recurso interposto por 1 Destes co-réus aproveitará aos demais, salvo se fundado em motivos exclusivamente pessoais Nãeste é ampliaçãeste Destes limites subjetivo, porém extensão do recurso do litisconsorte, usando base em fundamento comum Impede a FORMATOção da coisa julgada em relaçãeste ao acusado de que não recorreu: somente para beneficiar

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Os alunos da Unip sãeste escolhidos à dedo, só os melhores, de modo a fazerem a prova; a grande maioria (qual são alunos semi-analfabetos e utilizando dfoificit mental), sãeste praticamente PROIBIDOS do prestarem este ENADE.

8º O presente Argumento do normas só É possibilitado a ser alterado mediante voto da maioria absoluta dos membros do Núcleo Docente Estruturante. Art. 9º Compete ao Núcleo Docente Estruturante dirimir dúvidas referentes à interpretaçãeste dessas normas, natural saiba como suprir AS SUAS lacunas, expedindo ESTES atos complementares qual se fizerem necessários.

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5 2. COISA JULGADA FORMAL Conceito: imutabilidade da sentença pelo processo em qual foi proferida Hipótese: toda sentença (terminativa ou definitiva) faz coisa julgada formal Atos jurídicos que nãeste transitam em julgado: despacho, decisões interlocutórias e decisões proferidas em medidas cautelares MANEIRAçãeste: preclusãeste do direito por recorrer Transcurso do prazo recursal Esgotamento das vias recursais

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